1. Relação do usuário com o Casal Perfeito

1.1 O uso do site Casal Perfeito por parte do usuário está sujeito aos termos de um contrato entre o usuário e o Casal Perfeito, sistema desenvolvido pelo Astrólogo Paulo Randow.

Este documento explica como é constituído o contrato e apresenta seus termos.

2. Aceitação dos Termos

2.1 Para usar os Serviços, o usuário deverá primeiro concordar com os Termos. Não é permitido o uso dos Serviços por parte do usuário se ele não aceitar os Termos.

2.2 O usuário pode aceitar os Termos clicando na caixa de aceitação, escolhendo a opção "SIM".

2.3 O usuário não poderá usar os Serviços nem aceitar os Termos se: (a) não tiver idade legal para celebrar um acordo com efeito jurídico com o Casal Perfeito; ou (b) for uma pessoa com restrições quanto ao recebimento de serviços impostas pelas leis do seu país, incluindo o país onde o usuário é residente ou a partir do qual usa os Serviços.

4. Prestação dos Serviços pelo Casal Perfeito

4.1 O Casal Perfeito oferece aos usuários a possibilidade de encontrar uma parceria para relacionamentos afetivos, amizades ou associações profissionais, com base na avaliação da posição dos planetas nos signos no momento do nascimento dos usuários, onde, por comparação fundamentada no conhecimento de análise dos astros e a personalidade humana, podem se constituir benéfica a relação com notas apresentadas que variam de zero a dez, sendo considerádo ótima a combinação que tenha notas acima de oito.

4.2 O Casal Perfeito está constantemente inovando para poder oferecer a melhor experiência possível aos seus usuários. O usuário tem conhecimento e aceita que a forma e natureza dos Serviços fornecidos pelo Casal Perfeito podem mudar ocasionalmente sem aviso prévio ao usuário.

4.3 Como parte dessa constante inovação, o usuário tem conhecimento e concorda que o Casal Perfeito pode, a seu próprio critério, deixar (permanente ou temporariamente) de fornecer os Serviços (ou qualquer funcionalidade dos Serviços) aos usuários em geral, sem aviso prévio. O usuário pode deixar de utilizar os Serviços a qualquer momento. O usuário não necessita informar especificamente o Casal Perfeito quando deixar de usar os Serviços.

4.4 O usuário reconhece e concorda que, apesar de o Casal Perfeito atualmente não fixar um limite máximo quanto ao número de transmissões que é possível enviar ou receber através dos Serviços ou quanto ao espaço de armazenamento utilizado para a prestação de qualquer Serviço, o mesmo poderá, segundo critérios próprios e a qualquer momento, fixar esses limites máximos.

5. Uso dos Serviços por parte do usuário

5.1 Para acessar determinados Serviços, poderá ser solicitado ao usuário que forneça informações pessoais (tais como identificação ou detalhes de contato) como parte do processo de registro para o Serviço ou como parte da utilização continuada dos Serviços por parte do usuário. O usuário concorda que as informações de registro que fornecer ao Casal Perfeito serão sempre exatas, corretas e atualizadas.

5.2 O usuário concorda em usar os Serviços somente para os fins permitidos: (a) pelos Termos; e (b) quaisquer leis, regulamentos ou práticas ou diretrizes geralmente aceitas nas jurisdições relevantes no país.

5.3 O usuário concorda que será o único responsável (e que o Casal Perfeito não tem qualquer responsabilidade perante o usuário ou terceiros) por qualquer uso do Sistema Casal Perfeito que não seja o fim para qual ele foi desenvolvido.

6. Segurança da conta e senhas do usuário

6.1 O usuário concorda e compreende que será responsável por manter a confidencialidade das senhas associadas a qualquer conta que utilize para acessar os Serviços.

6.2 Dessa forma, o usuário concorda que será o único responsável perante o Casal Perfeito por todas as atividades que ocorram na respectiva conta.

6.3 Se tomar conhecimento de qualquer utilização não autorizada da sua senha ou da sua conta, o usuário concorda em notificar imediatamente o Casal Perfeito através do e-mail disponibilizado no rodapé das páginas do sistema.

7. Anúncios

7.1 Alguns dos Serviços são mantidos por receita proveniente de publicidade e podem exibir anúncios e promoções. Tais anúncios podem ser contextuais ao conteúdo da informação armazenada nos Serviços, pesquisas feitas por meio dos Serviços ou outras informações.

7.2 A maneira, modo e abrangência da publicidade do Casal Perfeito nos Serviços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio específico ao usuário.

7.3 Considerando a concessão por parte do Casal Perfeito do acesso e uso dos Serviços, o usuário manifesta o seu acordo sobre a possibilidade de o Casal Perfeito colocar tais anúncios nos Serviços.

8. Termos jurídicos gerais

8.1 O usuário concorda que o Casal Perfeito poderá lhe enviar avisos, incluindo aqueles sobre alterações feitas aos Termos, por e-mail, carta ou publicações nos Serviços.

8.1 Os Termos, e o relacionamento entre o usuário e o Casal Perfeito conforme os Termos, serão regidos pelas leis do Brasil, independentemente do conflito de cláusulas legais. O usuário e o Casal Perfeito concordam em submeter à exclusiva jurisdição dos tribunais localizados no Estado do Espírito Santo, a resolução de quaisquer questões legais resultantes dos Termos.

22 de outubro de 2008